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Vende-se um mangue. Procurar a Marinha

Celso Calheiros

10 Dez 2010, 00:00

Mangue do rio Pina: apesar da poluição por metais pesados, local de moradia de pássaros e espécies marinhas (foto:Hélida Philippini) Recife - A Marinha do Brasil colocou a venda a área onde está instalada a Estação Rádio Pina no Recife. São 248,34 hectares de área, que inclui 225,82 ha de mangue. De acordo com pesquisadores, é o maior mangue urbano do Brasil, um dos maiores do mundo. A área está localizada a cerca de 200 metros da praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana. O metro quadrado da região está entre os mais valorizados do Nordeste. Por R$ 51 milhões (a serem pagos com a realização de obras específicas), o mangue pode ter novo dono dia 21 (de dezembro), data da abertura das propostas em Natal, Rio Grande do Norte, sede do 3º Distrito Naval. Veja aqui o edital da marinha Clique no mapa e use as ferramentas de zoom para explorar o mangue Visualizar Mangue do Pina em um mapa maior Ou não. Como a Prefeitura do Recife tinha outros planos para o mangue pertencente ao estuário dos rios Jordão, Pina e Tejipió, o prefeito em exercício, Milton Coelho, tratou de assinar o decreto que regulamenta a área de 320,34 ha como parque municipal (o mangue da Estação Rádio Pina está inserido no parque), tão logo se tornou público o edital de licitação da Marinha. A polêmica está formada. De um lado, a Marinha do Brasil que abriu processo de licitação colocando em jogo um terreno pertencente à União (e sob seus cuidados) e do outro a prefeitura da cidade – responsável por determinar uso a ser dado aos terrenos sob seus cuidados. Se valer a decisão do prefeito, o mangue se tornará parte do Parque Natural Municipal dos Manguezais Josué de Castro, em homenagem ao médico pernambucano que primeiro escreveu sobre o homem caranguejo e sua vida na lama. Em especial depois do resultado do primeiro turno da eleição presidencial, o debate sobre o destino da área onde deságuam rios, sobre o equilíbrio do ecossistema estuarino e sobre a paisagem verde com o entorno urbano não consegue manter políticos longe (nem deve). As comissões de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da Câmara dos Vereadores do Recife anunciaram que vão pedir esclarecimentos à Marinha, ao Serviço de Patrimônio da União, ao Ministério Público Federal e aos demais envolvidos. A deputada Ceça Ribeiro (PSB), que preside a comissão, marcou a reunião para o dia 13 (de dezembro). “A Marinha do Brasil tem a obrigação de proteger o manguezal. Trata-se de uma área de proteção permanente (APP)”. O vereador Daniel Coelho (PV) planeja primeiro se informar sobre a legislação de proteção dos mangues e depois convocar os responsáveis pela venda da área. O Conselho Municipal de Meio Ambiente, ligado ao executivo, também pediu uma reunião extraordinária. O secretário de Meio Ambiente do Recife, Roberto Arrais, quer defender o interesse verde da cidade. “Esse é um espaço do qual não podemos abrir mão de forma alguma”. Parque dos Manguezais Área onde está o mangue está próxima a bairros nobres, como Boa Viagem (foto:Hélida Philippini) A ideia da prefeitura ao criar o Parque dos Manguezais Josué de Castro é estabelecer uma área verde, voltada para a contemplação, turismo e trabalhos científicos. Pelo decreto, apenas a construção de edificações de apoio ao estudo científico e estacionamento para as atividades de pesquisa será permitida, em áreas já aterradas. Rico em biodiversidade, o mangue é um espaço onde as pesquisas são recorrentes. No caso do mangue encravado na Zona Sul do Recife, o debate sobre o seu futuro começou exatamente depois da divulgação do resultado de dois anos de investigação sobre a ocorrência de metais pesados no parque dos manguezais. O estudo foi feito pela química Hélida Philippini e serviu para defesa sua tese de doutorado no departamento de Oceonografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O trabalho orientado pelos professores Sílvio de Macêdo, da UFPE, e Fátima Brayner, da Universidade de Pernambuco (UPE), revelou outra qualidade desse grande mangue urbano. Apesar de ter identificado uma concentração de zinco, manganês e cromo acima dos níveis aceitáveis, Hélida constatou que esses metais estavam protegidos pela lama do ecossistema. “O mangue criou uma barreira geoquímica e mantém esses elementos retidos”. Hélida, que é coordenadora técnica da unidade Físico-Química e Biológica do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), recolheu durante seu trabalho de campo sururus e mariscos (moluscos bivalves) e raízes, em diferentes profundidades, em oito pontos determinados ao longo das duas margens dos rios que formam o mangue. Os moluscos bivalves são velhos conhecidos dos programas de monitoramento ambiental por terem, como característica, a função de filtrar os elementos que absorve do ambiente. Hélida procurou por cromo, manganês, ferro, cobalto, níquel, cobre, zinco, cádmio, chumbo. Depois de realizar análises na lama do mangue, encontrou alta concentração de zinco, manganês e cromo. Na vegetação do mangue e nos mariscos e sururus capturados, nada foi verificado. “De alguma forma, a lama consegue reter esses metais”, analisa a pesquisadora, que também adverte. “Não sei até quando esse equilíbrio se manterá”. A razão para sua advertência é simples. O parque dos manguezais é cercado por bairros populosos. Em um dos seus limites, em Boa Viagem, um grande empreendimento residencial, o Le Parc, serve de indicador da direção para a qual especulação imobiliária está caminhando. No outro extremo do parque, na região mais próxima à bacia do Pina, um shopping com pretensões superlativas e ao menos cinco torres de edifícios empresariais estão sendo levantados. Entre o centro de compras e o bairro de Boa Viagem, uma via elevada será construída sobre o mangue. Hélida Philippini acredita que se o mangue for revolvido, se suas águas forem barradas ou iniciarem a dragagem do seu leito o equilíbrio estará comprometido e os metais pesados liberados para mariscos e sururus. Os moluscos são normalmente catados pela população pobre do entorno e vendidos para a classe média vizinha. O consumo acidental de manganês, cromo e zinco em níveis elevados podem causar doenças graves, degenerativas, câncer ou afetar o sistema nervoso central de forma irreversível. A favor da manutenção do mangue e da criação do parque municipal se apresentaram os defensores do meio ambiente, os especuladores imobiliários, a classe média que planeja se mudar para um conjunto de apartamentos com vista para a natureza e políticos preocupados com as próximas eleições. Toda espécie de apoio, nesse caso, vale a pena. Uma abaixo-assinado está no ar (Brasília Teimosa contra a venda, clique para ver), em busca de signatários a favor do parque municipal e contrário ao edital no qual a Marinha do Brasil licita o meio ambiente em troca de obras civis para moradia de oficiais, suboficiais e sargentos da arma.

Recebi esse email e partilho com vocês

Caros amigos,

Deputados ruralistas estão tentando apressar um pedido de urgência para colocar o Código Florestal em votação ainda este ano! A aprovação da atual proposta iria acarretar na perda e milhões de hectares de matas nativas em todo o país.

As alterações no Código Florestal têm sido amplamente criticados por ambientalistas, pesquisadores e pessoas chave do governo. O apoio ao projeto vem de grandes latifundiários, fazendeiros de soja e gado -- deputados poderosos com fortes interesses privados na redução das proteções ambientais e legalização do desmatamento.

A proposta ruralista tem 347 votos. Para derrubá-la e proteger as florestas, nós precisamos convencer 117 deputados a removerem o seu apoio ao pedido de urgência. Os ruralistas acham que podem empurrar esta proposta enquanto ninguém está olhando -- porque eles sabem por experiência que a pressão popular pode derrubar acordos secretos. Vamos gerar um chamado urgente: se nós conseguirmos uma mobilização em massa de todo o Brasil, podemos salvar o Código Florestal! Clique para enviar uma mensagem para os deputados agora:

http://www.avaaz.org/po/codigo_florestal/97.php?cl_tta_sign=9879c3fd97f35d475bce132054bf49ce

Se o pedido de urgência for aprovado na próxima terça, significa que as alterações no Código Florestal podem ser votados a qualquer momento, sem nenhuma discussão, negociação ou revisão. Após meses de um debate fervoroso, comprovando que a atual proposta é um enorme retrocesso nas proteções ambientais e que ela precisa ser cuidadosamente revista por especialistas, nós não podemos deixar interesses ruralistas forçarem uma votação prematura.

O “novo” Código Florestal seria uma catástrofe ambiental. Se aprovado ele iria remover proteções para topos de morros e leitos de rios, fazendo desastres como as inundações trágicas do Nordeste e deslizamentos no Rio ainda mais frequentes. A proposta chega ao absurdo de propor anistia total a desmatadores, passando a mensagem que o desmatamento compensa e é perdoado. Uma área do tamanho de Minas Gerais seria exposto ao desmatamento, que, de acordo com especialistas, liberaria 25 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera, impedindo o Brasil de cumprir as suas metas de emissão de carbono.

Se nós não nos manifestarmos os ruralistas irão ganhar, destruindo nosso precioso patrimônio público pelo lucro privado. Nós sabemos que os brasileiros se preocupam com mudanças climáticas e o meio ambiente, mas infelizmente os deputados não estão representando os nossos interesses. Vamos lhes dar um aviso que estamos observando e não iremos permitir a destruição institucionalizada dos nossos recursos naturais para benefícios privados. Vamos deixar claro que queremos as nossas florestas fortes e de pé! Envie a sua mensagem agora:

http://www.avaaz.org/po/codigo_florestal/97.php?cl_tta_sign=9879c3fd97f35d475bce132054bf49ce

Em uma época em que a preservação ambiental é senso comum, muitos políticos brasileiros ainda vivem na mentalidade do século XVI de dominação e exploração máxima da natureza para enrriquecimento de poucos. Para proteger o nosso futuro, vamos trazer estes políticos para o presente. Vamos fazer a luta pelo Código Florestal a nossa missão pessaol e vamos defendê-lo até o fim.

Com esperança,

Ben, Graziela, Luis, Alice, Maria, Milena e toda a equipe Avaaz

Mais informações:

Governo faz acordo com ruralistas e Código Florestal vai a votação na próxima terça:
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3232

Código pode inviabilizar meta de redução de emissões:
http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=8&id_noticia=351438

Manobra de ruralistas tenta incluir Código Florestal na pauta da Câmara:
http://www.aquiacontece.com.br/index.php?pag=meio_ambiente&cod=1003

Pedido de urgência na votação do Código Florestal ecoa em Cancún:
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/pedido+de+urgencia+na+votacao+do+codigo+florestal+ecoa+em+cancun/n1237854142938.html

Os “ecochatos” tinham razão.

As questões referentes ao meio ambiente deixaram de ser uma discussão de ambientalistas e se tornaram um fator de preocupação da sociedade mundial. Só após o despertar da herança maldita que recebemos como prêmio da incessante degradação do planeta é que nos damos conta de que ou mudaremos nossa forma como nos relacionamos com o meio, ou o planeta entrará num colapso que comprometerá a existência da vida. Começamos a perceber que os ecochatos tinham razão quando viviam nos enchendo o saco com ideais preservacionistas.

As previsões mais recentes, que não são apenas previsões, são fatos, estão se confirmando como forma de “acordar” ou “acordar” para a realidade. A intensificação das catástrofes naturais, a volta das epidemias, o aumento de 4ºC na temperatura do planeta, a extinção das espécies, o avanço do mar, o aumento das áreas áridas e semiáridas, entre outras, são provas cabais do processo de exaustão do planeta que tem se acelerado intensamente nos últimos anos pela ação antrópica.

Mas partindo de uma visão global para a local, não podemos nos isentar desta problemática, pois estamos inseridos e interligados neste espaço de conexões. A seleção natural nunca esteve tão fundamentada como neste momento, porque a hora é de nos adaptarmos ao ambiente e não o ambiente a nós; precisamos já estar preparados ou pelo menos nos preparando para um futuro com menos água, menos alimentos, temperaturas mais elevadas, e tantas outras mudanças que vamos sofrer nos próximos 20, 30 e 50 anos... Quem se adaptar melhor, fica.

Mas quero levar a discussão para um assunto que tenho maior familiaridade: a Barra Grande. Este local compreende o mais fantástico e dinâmico ecossistema da zona costeira, área de alta taxa de reprodutividade e produção de nutrientes que é o ecossistema manguezal. São nesses ambientes que acontecem as interconexões da terra com o mar, onde há uma troca fantástica de matéria e energia através dos fluxos de sedimentos, hidrológicos, biológicos, físicos, químicos, entre outros. Além de ser a base da cadeia ecossistêmica da zona costeira, o manguezal tem um papal fundamental na produção de alimentos, no equilíbrio da produtividade pesqueira, na redução da ação das marés, na captação de co² da atmosfera, entre milhares de outros serviços ambientais.

Mesmo compreendendo toda essa importância, o ecossistema manguezal tem sido alvo de degradação que o fragmentou e o fragilizou. Para compreender o processo da degradação do manguezal da Barra Grande, vamos fazer uma análise espaço-temporal daquele ambiente... No princípio do século XX, iniciou-se a instalação das salinas, visionando-se a uma atividade geradora de emprego e renda. As salinas devastaram de forma indiscriminada o ecossistema, desviaram os canais de maré, jogaram águas hipersalinas no manguezal, desconsideraram suas funções ambientais, sem nenhum planejamento, visão de sustentabilidade nem percepção futura. Além da degradação do ecossistema manguezal as salinas degradaram os seres humanos que trabalhavam feito escravos até a exaustão, muitos trabalhadores ficaram cegos, morreram de câncer de pele ou ficaram aleijados, os lucros foram minimizados e concentrados entre os donos, a atividade entrou em decadência e o ônus ficou para todos nós. Já na década de 50 do século passado, surge alternativa de emprego e renda que tem sua ascensão na década de 70: a pesca da lagosta. Novamente a Barra Grande entra no ciclo da atividade econômica, desta vez cedendo seus canais de maré para área portuária. Com isso, o óleo dos motores dos barcos, lixo, palhas e tintas se misturaram à água do canal, trazendo danos irreparáveis à fauna local, diminuindo aceleradamente os itens alimentares produzidos naturalmente ali. A vegetação ciliar das bordas do canal principal também foi removida para facilitar o abastecimento dos barcos. A atividade está em decadência, e nós ficamos novamente com o prejuízo.

Já exaurida pela degradação, no início do século XXI a Barra Grande é local de implantação de outra atividade geradora de emprego e renda, símbolo de “desenvolvimento” para o município: a carcinicultura. Esta ocupou antigos baldes de sal, impediu a regeneração do manguezal, privatizou áreas de domínio público roubando o direito adquirido das populações tradicionais que utilizavam o manguezal e lançou altas taxas de metabissulfito e matéria orgânica no canal, o que gerou a morte das poucas espécies de peixes que ainda existiam.

Mais recentemente, lá vem outra atividade para ser implantada na Barra Grande: um parque eólico, no mesmo e velho discurso desenvolvimentista de geração de emprego e renda. O projeto iria repetir todos os processos anteriores e pela primeira vez houve intervenção da Justiça.

E agora a discussão do porto da Barra Grande. Não quero aqui tomar partido contra ou a favor do projeto, mas quero levantar a discussão da importância da preservação do manguezal, considerando-o como base da cadeia produtiva da zona costeira, dos serviços ambientais gerados, da importância na captação de CO² da atmosfera (lembrando que Icapuí foi o terceiro município do estado do Ceará que mais realizou queimadas contribuindo para o aumento de CO² na atmosfera), de exigir que se considerem os estudos e trabalhos realizados na área, de que se leve a discussão para a população, grupos que lutam pela preservação do manguezal, que haja uma compreensão da fragilidade do ambiente e principalmente que se tenha uma visão a médio e longo prazo. Esse desenvolvimentismo selvagem, por incrível que pareça, repete-se em tempos de mudança climática sem nenhuma noção de planejamento e sem avaliar as consequências para as populações, considerando não só os seres humanos, mais todos os seres do planeta.

Na análise espaço-temporal da degradação da Barra Grande, só espero que esta última não entre na minha lista daqui a alguns anos.

Você deve está pensando nesse momento: que besteira que esse cara escreveu! A mesma coisa que um senhor de Mossoró, que ia construir uma casa na saída do corredor de Peixe Gordo (próximo à praia) pensou ao ler um parecer que escrevi em 2003 sobre o local da construção...   Alguns anos, depois quando ele teve parte da casa soterrada por uma duna e outra parte derrubada por escoamento de água da chuva, tenho certeza de que ele pensou: “...pois não é que ele tinha razão?!”.